Pobres pagam 44% mais impostos do que ricos

Karen Camacho

Os impostos no Brasil pesam mais sobre os que têm menor renda. Os 10% mais pobres pagam 44,5% mais do que os 10% mais ricos, de acordo com pesquisa elaborada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Segundo o estudo, a carga tributária representa 22,7% da renda dos 10% mais ricos. Para os 10% mais pobres, no entanto, o peso equivale a 32,8% de sua renda.

Os dados, obtidos pela Folha Online, serão apresentados pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann, nesta quinta-feira ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária.

"Esse é mais um elemento que comprova a injustiça tributária, que acentua a desigualdade entre os brasileiros", afirma Pochmann.

A explicação para a diferença entre o peso dos impostos está na forma de cobrança. A base da arrecadação no Brasil é mais forte na chamada tributação indireta, ou seja, embutida em alimentos ou bens de consumo. Como o brasileiro mais pobre gasta a maior parte de sua renda em consumo, paga mais impostos.

Considerando apenas a tributação indireta, a carga dos mais pobres é de 29,1%, contra 10,7% dos mais ricos.

Na comparação apenas da tributação direta, como o Imposto de Renda, os mais pobres pagam o equivalente a 3,7% de sua renda, enquanto que os mais ricos pagam 12%. "O mais pobre compromete mais a sua renda com produtos de sobrevivência, por isso paga mais imposto. A tributação é indireta, que tem estrutura fortemente regressiva", afirmou. Para Pochmann, esse modelo é inaceitável. A pesquisa mostra que, por conta da tributação desigual, a concentração das riquezas continua fortemente nas mãos dos mais ricos. Ele defende a criação de um imposto extra sobre fortunas ou heranças, no caso de patrimônios. A pesquisa do Ipea também mostra um dado inédito. A carga tributária do país, excluindo as transferências de renda e pagamento de juros, cai a 12%, considerada por Pochmann insuficiente para que o Estado cumpra as suas funções. Ipea defende criação de imposto sobre fortunas e heranças.

Os brasileiros mais ricos deveriam pagar um imposto extra sobre suas fortunas ou heranças para reduzir as desigualdades sociais e de renda no país. Essa é a tese defendida pelo presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o economista Márcio Pochmann. Para ele, o sistema tributário atual não ajuda na redução das desigualdades e a reforma tributária deveria incluir essa medida.

"Não há imposto sobre riqueza ou herança. Faltam impostos sobre as fortunas. Apesar das mudanças políticas no país, o rico continua pagando pouco imposto", afirmou. A defesa foi feita com base nos dados de pesquisa do Ipea que mostra a concentração de renda no país e a queda da carga tributária quando são excluídas as transferências de renda, o pagamento de juros e os subsídios a empresas.

Os dados, obtidos pela Folha Online, serão apresentados por Pochmann, nesta quinta-feira, ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária.

O estudo mostra, por exemplo, que para os 10% mais ricos a carga tributária representa 22,7%. Para os 10% mais pobres, no entanto, o peso equivale a 32,8% de sua renda. "O Brasil arrecada mal. A carga tributária é pessimamente distribuída", afirmou Pochmann. Para ele, o novo imposto deveria ficar a cargo da Receita Federal. O estudo também mostra que os 10% mais ricos concentram 75,4% da riqueza do país. 10% mais ricos no Brasil detêm 75% da riqueza, diz Ipea.

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) elaborou um levantamento que aponta as desigualdades no Brasil. Um dos dados mostra que os 10% mais ricos concentram 75,4% da riqueza do país.

Os dados, obtidos pela Folha Online, serão apresentados pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann, nesta quinta-feira ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária. A pesquisa também mostra como é essa concentração em três capitais brasileiras. Em São Paulo, a concentração na mão dos 10% mais ricos é de 73,4%, em Salvador é de 67% e, no Rio, de 62,9%.
Para Pochmann, a injustiça do sistema tributário é uma das responsáveis pelas diferenças. "O dado mostra que o Brasil, a despeito das mudanças políticas, continua sem alterações nas desigualdades estruturais. O rico continua pagando pouco imposto", afirmou. Apenas para efeito de comparação, ao final do século 18, os 10% mais ricos concentravam 68% da riqueza no Rio de Janeiro --único dado disponível.

"Mesmo com as mudanças no regime político e no padrão de desenvolvimento, a riqueza permanece pessimamente distribuída entre os brasileiros. É um absurdo uma concentração assim", afirma.

A pesquisa do Ipea também mostra o peso da carga tributária entre ricos e pobres, que chegam a pagar até 44,5% mais impostos. Para reduzir as desigualdades, o economista defende que os ricos tenham uma tributação exclusiva.

Pochmann afirmou que um dos caminhos é discutir uma reforma tributária que melhore a cobrança de impostos de acordo com a classe social.

"Nenhum país conseguiu acabar com as desigualdades sociais sem uma reforma tributária", afirmou. A pesquisa do Ipea também mostra um dado inédito. A carga tributária do país, excluindo as transferências de renda e pagamento de juros, cai a 12%, considerada por Pochmann insuficiente para que o Estado cumpra as suas funções.

Carga tributária líquida é baixa no Brasil, diz presidente do Ipea Levantamento inédito do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) na área tributária refaz as contas em relação a arrecadação de impostos e aponta que quase dois terços dos impostos vai para transferências de renda. Com isso, a carga tributária líquida cai para 12% do PIB.

Os dados, obtidos pela Folha Online, serão apresentados pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann, nesta quinta-feira ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária. "Queremos ajudar na discussão da reforma e mostrar porque a desigualdade é tão alta e que a tributação não ajuda a acabar com isso", afirmou.

Para chegar ao índice de 12% o Ipea excluiu os pagamentos previdenciários, as transferências de renda com programas sociais, como o Bolsa Família, o pagamento de juros e os subsídios a empresas. Os dados referem-se à carga tributária de 2005, que bruta chegou a 33,4%. Em 2007, esse índice subiu para 35,7%.

"A carga tributária líquida é baixa para um país como o Brasil, com tantas necessidades. Sempre se fala que a carga tributária é alta no Brasil mas, se excluir as transferências quase imediatas de renda, percebe-se que não é bem assim", afirma.

Para Pochmann, o sistema tributário do Brasil é injusto e acentua as desigualdades. Ele defende uma reforma que considere a justiça na cobrança dos impostos, especialmente dos mais ricos que, para ele, deveriam pagar um imposto extra.

Considerando os dados da pesquisa, os governos ficam com cerca de 35% da arrecadação para cumprir suas responsabilidades. "Além das transferências como Previdência e programas sociais, parte da arrecadação é utilizada para o pagamento de juros a ricos credores. O Estado fica com apenas uma parte, que é pequena para cumprir suas funções. Isso precisa ser discutido", afirma.
Entre essas responsabilidades, saúde, educação e segurança são alguns dos pontos que ficam à espera de investimentos dos governos. "Não dá para oferecer esses serviços à sociedade." Pochmann disse que o estudo será aprofundado, incluindo comparações com outros países e detalhamento dos gastos, assim como a atualização para os índices de carga tributária mais recentes.

Sistema tributário no Brasil é injusto e acentua desigualdades, diz Ipea.

A injustiça tributária tem relação direta com a concentração de riqueza e renda nacional e acentua a desigualdade social. Essa é a conclusão de estudo elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que aponta os índices de carga tributária de acordo com a renda do brasileiro.

O estudo mostra que 75,4% da riqueza do país está nas mãos dos 10% mais ricos e que os mais pobres pagam até 44,5% mais impostos.

Os dados, obtidos pela Folha Online, serão apresentados pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann, nesta quinta-feira ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária. "Queremos ajudar na discussão da reforma e mostrar porque a desigualdade é tão alta e que a tributação não ajuda a acabar com isso."

Pochmann afirmou que a discussão sobre a reforma está focada na eficiência econômica e sobre a administração dos recursos (municipal, estadual ou federal).

"A Justiça da cobrança ocupa uma posição secundária nessas discussões. O debate se restringe sobre a trajetória da carga tributária", afirmou.

Para ele, nenhum país no mundo conseguiu amenizar as desigualdades sem adotar uma tributação justa.

O estudo mostra que a carga tributária atual equivale a 32,8% da renda dos 10% mais pobres, enquanto que os 10% mais ricos pagam 22,7%.

"Há uma desconexão. Enquanto os mais pobres pagam mais, os ricos pagam pouco imposto. Por outro lado, cerca de 65% do que o Estado arrecada vai para transferência de renda e juros e ele não consegue exercer a sua função", afirmou. Karen Camacho é editora-assistente de Dinheiro da Folha Online.

Fonte: Folha Online, 15/05/2008.