Pobres pagam 44% mais impostos do que ricos

Karen Camacho

Os impostos no Brasil pesam mais sobre os que têm menor renda. Os 10% mais pobres pagam 44,5% mais do que os 10% mais ricos, de acordo com pesquisa elaborada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Segundo o estudo, a carga tributária representa 22,7% da renda dos 10% mais ricos. Para os 10% mais pobres, no entanto, o peso equivale a 32,8% de sua renda.

Os dados, obtidos pela Folha Online, serão apresentados pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann, nesta quinta-feira ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária.

"Esse é mais um elemento que comprova a injustiça tributária, que acentua a desigualdade entre os brasileiros", afirma Pochmann.

A explicação para a diferença entre o peso dos impostos está na forma de cobrança. A base da arrecadação no Brasil é mais forte na chamada tributação indireta, ou seja, embutida em alimentos ou bens de consumo. Como o brasileiro mais pobre gasta a maior parte de sua renda em consumo, paga mais impostos.

Considerando apenas a tributação indireta, a carga dos mais pobres é de 29,1%, contra 10,7% dos mais ricos.

Na comparação apenas da tributação direta, como o Imposto de Renda, os mais pobres pagam o equivalente a 3,7% de sua renda, enquanto que os mais ricos pagam 12%. "O mais pobre compromete mais a sua renda com produtos de sobrevivência, por isso paga mais imposto. A tributação é indireta, que tem estrutura fortemente regressiva", afirmou. Para Pochmann, esse modelo é inaceitável. A pesquisa mostra que, por conta da tributação desigual, a concentração das riquezas continua fortemente nas mãos dos mais ricos. Ele defende a criação de um imposto extra sobre fortunas ou heranças, no caso de patrimônios. A pesquisa do Ipea também mostra um dado inédito. A carga tributária do país, excluindo as transferências de renda e pagamento de juros, cai a 12%, considerada por Pochmann insuficiente para que o Estado cumpra as suas funções. Ipea defende criação de imposto sobre fortunas e heranças.

Os brasileiros mais ricos deveriam pagar um imposto extra sobre suas fortunas ou heranças para reduzir as desigualdades sociais e de renda no país. Essa é a tese defendida pelo presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o economista Márcio Pochmann. Para ele, o sistema tributário atual não ajuda na redução das desigualdades e a reforma tributária deveria incluir essa medida.

"Não há imposto sobre riqueza ou herança. Faltam impostos sobre as fortunas. Apesar das mudanças políticas no país, o rico continua pagando pouco imposto", afirmou. A defesa foi feita com base nos dados de pesquisa do Ipea que mostra a concentração de renda no país e a queda da carga tributária quando são excluídas as transferências de renda, o pagamento de juros e os subsídios a empresas.

Os dados, obtidos pela Folha Online, serão apresentados por Pochmann, nesta quinta-feira, ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária.

O estudo mostra, por exemplo, que para os 10% mais ricos a carga tributária representa 22,7%. Para os 10% mais pobres, no entanto, o peso equivale a 32,8% de sua renda. "O Brasil arrecada mal. A carga tributária é pessimamente distribuída", afirmou Pochmann. Para ele, o novo imposto deveria ficar a cargo da Receita Federal. O estudo também mostra que os 10% mais ricos concentram 75,4% da riqueza do país. 10% mais ricos no Brasil detêm 75% da riqueza, diz Ipea.

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) elaborou um levantamento que aponta as desigualdades no Brasil. Um dos dados mostra que os 10% mais ricos concentram 75,4% da riqueza do país.

Os dados, obtidos pela Folha Online, serão apresentados pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann, nesta quinta-feira ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária. A pesquisa também mostra como é essa concentração em três capitais brasileiras. Em São Paulo, a concentração na mão dos 10% mais ricos é de 73,4%, em Salvador é de 67% e, no Rio, de 62,9%.
Para Pochmann, a injustiça do sistema tributário é uma das responsáveis pelas diferenças. "O dado mostra que o Brasil, a despeito das mudanças políticas, continua sem alterações nas desigualdades estruturais. O rico continua pagando pouco imposto", afirmou. Apenas para efeito de comparação, ao final do século 18, os 10% mais ricos concentravam 68% da riqueza no Rio de Janeiro --único dado disponível.

"Mesmo com as mudanças no regime político e no padrão de desenvolvimento, a riqueza permanece pessimamente distribuída entre os brasileiros. É um absurdo uma concentração assim", afirma.

A pesquisa do Ipea também mostra o peso da carga tributária entre ricos e pobres, que chegam a pagar até 44,5% mais impostos. Para reduzir as desigualdades, o economista defende que os ricos tenham uma tributação exclusiva.

Pochmann afirmou que um dos caminhos é discutir uma reforma tributária que melhore a cobrança de impostos de acordo com a classe social.

"Nenhum país conseguiu acabar com as desigualdades sociais sem uma reforma tributária", afirmou. A pesquisa do Ipea também mostra um dado inédito. A carga tributária do país, excluindo as transferências de renda e pagamento de juros, cai a 12%, considerada por Pochmann insuficiente para que o Estado cumpra as suas funções.

Carga tributária líquida é baixa no Brasil, diz presidente do Ipea Levantamento inédito do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) na área tributária refaz as contas em relação a arrecadação de impostos e aponta que quase dois terços dos impostos vai para transferências de renda. Com isso, a carga tributária líquida cai para 12% do PIB.

Os dados, obtidos pela Folha Online, serão apresentados pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann, nesta quinta-feira ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária. "Queremos ajudar na discussão da reforma e mostrar porque a desigualdade é tão alta e que a tributação não ajuda a acabar com isso", afirmou.

Para chegar ao índice de 12% o Ipea excluiu os pagamentos previdenciários, as transferências de renda com programas sociais, como o Bolsa Família, o pagamento de juros e os subsídios a empresas. Os dados referem-se à carga tributária de 2005, que bruta chegou a 33,4%. Em 2007, esse índice subiu para 35,7%.

"A carga tributária líquida é baixa para um país como o Brasil, com tantas necessidades. Sempre se fala que a carga tributária é alta no Brasil mas, se excluir as transferências quase imediatas de renda, percebe-se que não é bem assim", afirma.

Para Pochmann, o sistema tributário do Brasil é injusto e acentua as desigualdades. Ele defende uma reforma que considere a justiça na cobrança dos impostos, especialmente dos mais ricos que, para ele, deveriam pagar um imposto extra.

Considerando os dados da pesquisa, os governos ficam com cerca de 35% da arrecadação para cumprir suas responsabilidades. "Além das transferências como Previdência e programas sociais, parte da arrecadação é utilizada para o pagamento de juros a ricos credores. O Estado fica com apenas uma parte, que é pequena para cumprir suas funções. Isso precisa ser discutido", afirma.
Entre essas responsabilidades, saúde, educação e segurança são alguns dos pontos que ficam à espera de investimentos dos governos. "Não dá para oferecer esses serviços à sociedade." Pochmann disse que o estudo será aprofundado, incluindo comparações com outros países e detalhamento dos gastos, assim como a atualização para os índices de carga tributária mais recentes.

Sistema tributário no Brasil é injusto e acentua desigualdades, diz Ipea.

A injustiça tributária tem relação direta com a concentração de riqueza e renda nacional e acentua a desigualdade social. Essa é a conclusão de estudo elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que aponta os índices de carga tributária de acordo com a renda do brasileiro.

O estudo mostra que 75,4% da riqueza do país está nas mãos dos 10% mais ricos e que os mais pobres pagam até 44,5% mais impostos.

Os dados, obtidos pela Folha Online, serão apresentados pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann, nesta quinta-feira ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária. "Queremos ajudar na discussão da reforma e mostrar porque a desigualdade é tão alta e que a tributação não ajuda a acabar com isso."

Pochmann afirmou que a discussão sobre a reforma está focada na eficiência econômica e sobre a administração dos recursos (municipal, estadual ou federal).

"A Justiça da cobrança ocupa uma posição secundária nessas discussões. O debate se restringe sobre a trajetória da carga tributária", afirmou.

Para ele, nenhum país no mundo conseguiu amenizar as desigualdades sem adotar uma tributação justa.

O estudo mostra que a carga tributária atual equivale a 32,8% da renda dos 10% mais pobres, enquanto que os 10% mais ricos pagam 22,7%.

"Há uma desconexão. Enquanto os mais pobres pagam mais, os ricos pagam pouco imposto. Por outro lado, cerca de 65% do que o Estado arrecada vai para transferência de renda e juros e ele não consegue exercer a sua função", afirmou. Karen Camacho é editora-assistente de Dinheiro da Folha Online.

Fonte: Folha Online, 15/05/2008.

PT pagou conta privada de Lula com dinheiro público

Recursos do fundo partidário bancaram condomínio de apartamento no ABCTSE constata que R$ 4,5 mil dos recursos públicos para o partido foram gastos em 2006 com apartamento usado pela família de Lula

LEONARDO SOUZA

RANIER BRAGON

O PT bancou, com recursos públicos do fundo partidário, taxas condominiais de uma cobertura usada por familiares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo. O imóvel, de número 121, é no mesmo andar e fica de frente para a cobertura 122, comprada por Lula em 1996, no condomínio Hill House.Em análise da prestação de contas do PT de 2006, ano de reeleição do presidente Lula, a equipe técnica do Tribunal Superior Eleitoral constatou que o PT gastou R$ 4.536,70 com taxas de condomínio do apartamento 121, "não justificado pelo partido a utilização e finalidade em área residencial". O partido arcou com despesas desse apartamento desde 2003.
Três anos depois da revelação do chamado "caso Okamotto", em que o hoje presidente do Sebrae, o petista Paulo Okamotto, assumiu a paternidade do pagamento de uma dívida de R$ 29,4 mil de Lula, uma vez mais despesas relacionadas à vida privada do presidente são bancadas por terceiros -desta vez diretamente pelo PT.
A lei (9.096/95) que rege o funcionamento dos partidos políticos não permite a utilização do fundo partidário -dinheiro público repassado mensalmente aos partidos- para custear despesas de caráter pessoal dos dirigentes das legendas.Por causa dessa e de outras observações, os técnicos sugeriram a rejeição das contas do PT de 2006, o que pode resultar na suspensão do repasse do fundo ao partido. A previsão em 2008 é que o PT receba cerca de R$ 28 milhões dos cofres públicos.A recomendação da área técnica do TSE serve de embasamento ao ministro que relata o processo, Marcelo Ribeiro, que ainda não tem data para levar seu posicionamento à votação em plenário. Ribeiro pode seguir ou não essa orientação.O Palácio do Planalto confirmou, por meio da assessoria, que o apartamento é "frequentado por pessoas da relação" de Lula, incluindo familiares. Acrescentou, sem informar os valores, que o PT bancou os custos do imóvel de 2003 a 2007 porque a cobertura era usada para guardar arquivos que o presidente doou à legenda quando foi eleito.
O Planalto também admitiu que familiares do presidente podem ter pernoitado eventualmente no imóvel, mas afirma que nunca foi moradia fixa de nenhum parente do presidente.O partido teria retirado os arquivos de lá em 2007. Agora, o apartamento é bancado pela Presidência da República, sob o argumento de que isso "preenche necessidade de segurança" de Lula.
O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e o secretário de Finanças do partido, Paulo Ferreira, disseram que só iriam comentar o caso após o parecer do ministro do TSE.
Sob a condição de não ter seus nomes revelados, dois funcionários e dois moradores do Hill House, um condomínio de classe média, com dois blocos e 48 apartamentos, concederam entrevistas à reportagem, que esteve em São Bernardo do Campo. Os quatro confirmaram à Folha que o imóvel 121, de 186 m2 de área útil (mesma metragem da cobertura 122), é usado por familiares do presidente.Os funcionários contaram que os filhos de Lula usam bastante a cobertura 121. Testemunharam vários pedidos de entrega no apartamento, como pizzas e pastéis.Os dois apartamentos ocupados pela família Lula da Silva estão no bloco "A", também chamado pelos moradores de bloco "1". Contudo, na documentação do imóvel, o edifício é identificado como conjunto "E". Os moradores não souberam explicar porque o primeiro bloco é identificado na escritura como "E", uma vez que só há dois blocos no condomínio.
Neste ano, a Presidência da República reservou R$ 8.721 para "locação de imóvel para atender às necessidades da equipe de segurança" do presidente no condomínio Hill House, sem no entanto identificar qual seria o imóvel.Os funcionários do prédio ouvidos pela Folha disseram que os seguranças ficam numa sala no térreo do edifício. Questionados se não ocupariam também o apartamento 121, disseram que não, reiterando que são os familiares do presidente que usam a segunda cobertura.
De acordo com a declaração de bens de Lula enviada ao TSE em 2006, o apartamento 122 foi comprado por R$ 189 mil. Tem sala com dois ambientes, três dormitórios (uma suíte), um quarto reversível, copa, cozinha, lavanderia e uma escada em caracol que leva a um salão de festas privativo. Lula comprou-o em junho de 96, de Luiz Roberto Satriani, inadimplente, a ele apresentado pelo advogado Roberto Teixeira, amigo de longa data do presidente. Lula morou durante anos numa casa em São Bernardo emprestada a ele por Teixeira.Comentando em tese sobre o uso de dinheiro do fundo partidário para fins particulares, dois ex-ministros do TSE afirmaram que isso é motivo para rejeição das contas. "É descumprimento da lei e é motivo para rejeição das contas. Eventualmente, pode resultar em uma cobrança de ressarcimento do valor usado", disse Fernando Neves. "O fundo partidário é um grande privilégio que os partidos têm. Ele [o partido] não pode desviar os recursos oriundos do fundo para atividades outras que não aquelas especificadas. O partido político é a entidade, dentro do regime democrático, da maior importância, talvez a mais relevante de todas. Qualquer violação a um preceito por parte dos partidos políticos tem que ser severamente punida", afirmou Pedro Gordilho.

Fonte: Jornal Folha de S. Paulo dia 25/05/2008

OSASCO - Motoristas e Cobradores poderão Cruzar os Braços na segunda-feira.

Os motoristas e cobradores de ônibus de Osasco, funcionários da Urubupungá, ameaçam iniciar greve, por tempo indeterminado, a partir de segunda-feira, dia 26.
A empresa é a maior de transporte coletivo na cidade, possuindo praticamente um monopólio, Osasco possui cerca de 701 mil habitantes, 15 vezes menor que São Paulo, não possui metrô e nem transporte público de qualidade, mesmo assim a passagem custa R$ 0,10 a menos, para percorrer uma área de 16 vezes menor.
Mesmo diante dos preços absurdos de R$2,30 das passagens em nossa cidade, que vêm de gerações, sempre beneficiando as famílias oligárquicas da cidade, independentes dos governos que aqui passaram, os funcionários não conseguem um reajuste justo em seus salários, isto é um fato histórico da categoria.
Em assembléia realizada no dia 21, a proposta de 7,5% de reajuste oferecida pela empresa Urubupungá foi rejeitada pela categoria.
A proposta também incluia mais R$10 no vale-alimentação e R$400 de PRL (Participação nos Lucros e Resultados), mas segundo Luiz Cândido Valentim, presidente do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Osasco e região, ficou abaixo da expectativa da categoria. “Nossa reivindicação é um reajuste de 10%”, afirma.
É necessário salientar que as tarifas de ônibus já são pagas a todo instante, em impostos e cargas tributárias embutidas em todos os produtos que consumimos, por isso é necessário lutarmos por passe livre para todos! Iniciando com as lutas dos jovens estudantes e desempregados!

Conheça o MPL – Movimento Passe Livre: http://www.mpl.org.br/

Fonte: http://www.webdiario.com.br/ dia: 22/05/2008

Leitura para Formação Política

Clique na foto para ver as obras, e clique no nome para saber mais.

Karl Heinrich Marx
Foi um intelectual alemão, Economista, sendo considerado um dos fundadores da Sociologia.Também é possível encontrar a influência de Marx em várias outras áreas,como: Filosofia e História, já que o conhecimento humano, em sua época, não estava fragmentado em diversas especialidades da forma como se encontra hoje. Teve participação como intelectual e como revolucionário no movimento operário, sendo que ambos(Marx e o movimento operário)influenciaram uns aos outros durante o período em que o autor viveu.

Friedrich Engels

Foi um filósofo alemão que junto com Karl Marx fundou o chamado socialismo científico ou marxismo. Ele foi co-autor de diversas obras com Marx, sendo que a mais conhecida é o Manifesto Comunista. Também ajudou a publicar, após a morte de Marx, os dois últimos volumes de O Capital, principal obra de seu amigo e colaborador.

Vladimir Ilitch Uliânov - Lênin

Lênin foi um revolucionário russo, responsável em grande parte pela execução da Revolução Russa de 1917, líder do Partido Comunista, e primeiro presidente do Conselho dos Comissários do Povo da União Soviética. Influenciou teoricamente os partidos comunistas de todo o mundo. As suas contribuições resultaram na criação de uma corrente teórica denominada Leninismo. O seu pseudónimo de "Lenine" provém de que foi exilado para uma terra às margens do rio Lena, ou seja, do nome desse rio.

Leon Trótski

Leon Trótski foi um intelectual marxista e revolucionário bolchevique, fundador do Exército Vermelho e rival de Stalin na tomada do PCUS à morte de Lenine.Nos primeiros tempos da União Soviética desempenhou um importante papel político, primeiro como Comissário do Povo (Ministro) para os Negócios Estrangeiros; posteriormente como criador e comandante do Exército Vermelho, e fundador e membro do Politburo do Partido Comunista da União Soviética.

Rosa Luxemburgo

Rosa Luxemburgo, foi uma filósofa marxista e militante revolucionária polonesa ligada à Social-Democracia do reino da Polónia (SDKP), ao Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD) e ao Partido Social-Democrata Independente da Alemanha. Participou da fundação do grupo de tendência marxista do SPD, que viria a se tornar mais tarde o Partido Comunista da Alemanha. Foi brutalmente assassinada, depois de ser seqüestrada e espancada, por membros de uma organização paramilitar, do governo social-democrata alemão.

Enesto Che Guevara de la Serna

Revolucionário e líder político latino-americano, cuja negação a aderir-se tanto ao capitalismo quanto ao comunismo ortodoxo, transformou-o num emblema da luta socialista. Por sua aparência selvagem, romântica e revolucionária, Che Guevara significa hoje uma lenda para os jovens revolucionários de todo o mundo, um exemplo de fidelidade e total devoção à união dos povos subjugados.

Universidade Federal de Osasco em 2010, será?

Na última segunda-feira, 28 de abril, o presidente Lula (PT) visitou Osasco, para dar inicio às obras de construção de um Campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em Quitauna. Será para enganar o povo de novo?

Os primeiros pronunciamentos sobre a Universidade Federal iniciaram-se em 2005, em 2006 meses antes das eleições, o PT (Partido dos Trabalhadores) divulgou pela cidade faixas prometendo Universidade Federal para 2007, com intuito de aglutinar votos para os candidatos da legenda inclusive os mesaleiros.

Depois das eleições ficaram praticamente dois anos sem se cogitar o assunto, no inicio deste ano (2008) “coincidentemente” ano eleitoral o PT – Osasco, através de seu jornal “A Cidade”, recomeçou a prometer: Universidade Federal para o inicio de 2009. Depois de alguns meses Lula vem para a cidade plantar um pé de jequitibá e dizem que a Universidade funcionará em 2010. Será?

É fundamental que a inauguração deste projeto realmente saia dos papéis, e não aconteça como inúmeros projetos inaugurados há meses pelo prefeito Emídio de Souza (PT) que ainda não se iniciaram, como: Ampliação da rua da estação, ampliação da Av. Esporte Clube Corinthians, Centro de Treinamento do Finasa, SESC entre outros. Sem contar projetos de campanha eleitoral (2004) que não foram realizados como: Revitalização da FITO, Poupa Tempo entre outros.

O povo espera que desta vez seja diferente e as obras se iniciem já!!!

O povo está cheio de ser usado como massa de manobra, sobretudo está no aguardo de uma política diferente. É necessário investir em educação, Osasco é uma cidade grande e já passou a hora de receber uma Universidade Federal, investimentos do governo Federal e Estadual. É necessário investir em educação de ensino fundamental e médio, para criar condições de nossas crianças e jovens estudarem em uma Universidade Pública.

Por Universidade Pública e Gratuita para Todos!

1º de Maio dia de relembrar os heróis operários e operárias

História do 1 de maio

Em 1886 realizou-se uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago nos Estados Unidos da América. Essa manifestação tinha como finalidade reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias e teve a participação de milhares de pessoas. Nesse dia teve início uma greve geral nos EUA. No dia 3 de Maio houve um pequeno levantamento que acabou com uma escaramuça com a polícia e com a morte de alguns manifestantes. No dia seguinte, 4 de Maio, uma nova manifestação foi organizada como protesto pelos acontecimentos dos dias anteriores, e os policiais começaram a dispersar os manifestantes, polícia abriu fogo sobre a multidão, matando doze pessoas e ferindo dezenas. Estes acontecimentos passaram a ser conhecidos como a Revolta de Haymarket.

Três anos mais tarde, a 20 de Junho de 1889, a segunda Internacional Socialista reunida em Paris decidiu por proposta de Raymond Lavigne convocar anualmente uma manifestação com o objectivo de lutar pelas 8 horas de trabalho diário. A data escolhida foi o 1º de Maio, como homenagem às lutas sindicais de Chicago. Em 1 de Maio de 1891 uma manifestação no norte de França é dispersada pela polícia resultando na morte de dez manifestantes. Esse novo drama serve para reforçar o dia como um dia de luta dos trabalhadores e meses depois a Internacional Socialista de Bruxelas proclama esse dia como dia internacional de reivindicação.

A 23 de Abril de 1919 o senado francês ratifica o dia de 8 horas e proclama o dia 1 de Maio desse ano dia feriado. Em 1920 a Rússia adota o 1º de Maio como feriado nacional, e este exemplo é seguido por muitos outros países. Apesar de até hoje os estadunidenses se negarem a reconhecer essa data como sendo o Dia do Trabalhador, em 1890 a luta dos trabalhadores estadunidenses conseguiram que o Congresso aprovasse que a jornada de trabalho fosse reduzida de 16 para 8 horas diárias.

SE NÃO EXISTISSE ESSA LUTA HOJE ESTARÍAMOS AINDA TRABALHANDO 16 HORAS POR DIA.

SÓ COM A LUTA DOS TRABALHADORES É QUE CONSEGUÍMOS MUDAR ALGO!!!