PSOL decide bases programáticas e política de alianças para eleições 2008

O PSOL realizou neste final de semana, 29 e 30 de março, em Brasília, a II Conferência Nacional Eleitoral. As resoluções para as eleições 2008 foram votadas por 103 delegados e acompanhadas por cerca de 40 observadores de todos os estados do país. O PSOL construirá programas de governo e de atuação parlamentar exeqüíveis e transformadores, capazes de mobilizar a população por radicais reformas democráticas, econômicas e sociais, que incidam na melhoria efetiva da vida do povo.

A líder do partido na Câmara, deputada Luciana Genro, os deputados Chico Alencar e Ivan Valente e o senador José Nery também participaram. “Faremos uma campanha para dialogar com o povo. É possível acumular forças para construção do socialismo. Será a vez do poder popular”, disse Luciana, pré-candidata à Prefeitura de Porto Alegre. Ivan Valente e Chico Alencar são pré-candidatos às Prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente.
“O PSOL intervirá no processo eleitoral de modo a se constituir uma alternativa de voto ao povo brasileiro, cansado de tanta corrupção”, afirmou a presidente do partido, Heloísa Helena. Segundo ela, o desafio da militância é construir o dia-a-dia do movimento social, honrando os socialistas e todos os trabalhadores brasileiros e estabelecendo laços democráticos. “A moral mais elevada é a moral socialista”, disse, citando o revolucionário russo Leon Trotsky.
Foram aprovados os eixos programáticos para as eleições 2008, entre eles o combate ao neoliberalismo, à corrupção e privilégios e a divulgação de denúncias relativas à subordinação das finanças municipais ao caixa da União, controlado pelo capital financeiro. Os objetivos são estabelecer um sistema integrado de participação popular, realizar uma verdadeira reforma urbana e garantir os direitos sociais. “O programa do PSOL é aquele que nega a domesticação e a acomodação à ordem burguesa e ao mesmo tempo desenvolve, enquanto estratégia de acumulação de forças, elementos organizativos, ideológicos, sociais, políticos e econômicos voltados para a edificação da revolução socialista”.

Política de alianças – O PSOL diferencia as alianças de cunho estratégico daquelas de cunho tático, alianças estratégicas para as quais interessa compor o bloco histórico dos trabalhadores e dos “de baixo” e aliados táticos que não contradigam o programa do partido e seus princípios.
Para as eleições 2008, o PSOL não fará alianças com a velha direita do DEM e do PSDB, nem com o PT, o PMDB e os partidos mensaleiros, mas dialogará com os partidos que compuseram a Frente de Esquerda em torno de Heloísa Helena, em 2006 – PCB e PSTU –, buscando coligação. Também tentará atrair setores sociais e partidários que tenham contradições com o governo federal e com as forças majoritárias dos seus próprios partidos – exceções que deverão ser sempre referendadas pelos Diretórios Estaduais e Nacional.
A Conferência aprovou também a Carta Compromisso do (a)s Candidato(a)s do PSOL. São nove pontos que determinam a realização de uma campanha coletiva e programática, o combate ao personalismo e o carreirismo, a divulgação, durante a campanha, de todos os recursos recebidos e gastos, e a denúncia de compra de votos, abusos do poder econômico e utilização de cabos eleitorais pagos, entre outros.

Seguem as resoluções:

RESOLUÇÕES DA II CONFERÊNCIA NACIONAL ELEITORAL DO PSOLBrasília, 29 e 30 de março de 2008

I - EIXOS PROGRAMÁTICOS PARA A CAMPANHA ELEITORAL DE 2008
O PSOL ancora seu programa de governo na luta do povo pobre e oprimido e no acúmulo teórico/prático das experiências socialistas nacionais e internacionais. Nosso programa não é fechado nem pretende ser “a verdade absoluta”. Mas ele é diferente, conforme afirmamos nas resoluções de nosso 1º Congresso Nacional: “O programa do PSOL é aquele que nega a domesticação e a acomodação à ordem burguesa e ao mesmo tempo desenvolve, enquanto estratégia de acumulação de forças, elementos organizativos, ideológicos, sociais, políticos e econômicos voltados para a edificação da revolução socialista”. A diferença que apontamos é substantiva: sua opção política. Uma opção política em favor das classes subalternas. Um programa que tem lado e está a serviço da classe trabalhadora.
Socialismo e poder local são elos de nossa ação política na disputa das eleições de 2008, eleições estas que não são fim em si mesmo, mas ampliarão a inserção e apoiarão a consolidação partidária no próximo período.
Heloísa Helena, o PSOL e todas as forças populares e de esquerda que a eles se somem têm pela frente enormes desafios. Enraizar-se no Brasil, no coração e na organização dos trabalhadores, e consolidar-se como força alternativa real em franco crescimento nos grandes centros urbanos nas eleições municipais de 2008. Além disso, é necessário um programa que seja ao mesmo tempo exeqüível e transformador, que parta de nossa estratégia socialista e seja capaz de mobilizar multidões e alterar substancialmente a atual correlação de forças. Um programa que canalize a indignação nacional contra a corrupção para um projeto de profundas e radicais reformas democráticas, econômicas e sociais que incidam na melhoria efetiva da vida do povo.
Como contribuição à construção de um programa para as eleições municipais sugerimos algumas propostas para o debate partidário e a consolidação de propostas a serviço da luta socialista e libertária:
a) oposição global ao regime político e aos partidos que o sustentam. Somos oposição de esquerda e lutamos para construir uma nova hegemonia na sociedade;
b) combate ao neoliberalismo e denúncia da subordinação das finanças municipais ao caixa da União, hoje totalmente controlado pelo capital financeiro. Realização de auditoria cidadã da dívida pública municipal por representantes dos movimentos sociais e entidades da sociedade civil, desmascarando a espoliação exercida pelo capital financeiro contra os cofres da municipalidade;
c) gestão política e econômica exercida diretamente pelos trabalhadores do serviço público municipal, especialmente os que trabalham em atividades fins como saúde e educação, por exemplo, e pelas comunidades usuárias dos serviços públicos municipais;
d) fomento de uma nova economia na cidade baseada na cooperação e na solidariedade, envolvendo os micro e pequenos proprietários, os trabalhadores autônomos, informais e desempregados, estimulando sua auto-organização em empresas coletivas de caráter solidário e cooperativo. A gestão política e econômica exercida diretamente pelos trabalhadores, pela juventude, pelas comunidades populares da sociedade civil trabalhadora é uma velha necessidade e uma nova possibilidade;
e) combate frontal à corrupção e privilégios, democratizando o exercício do poder. A estrutura e o método de administração atual, absolutamente verticalizada e concentrada, promovem feudos de grupos políticos e econômicos que transformam os negócios públicos em esquemas de corrupção. São licitações viciadas, cabides de emprego para cabos eleitorais e nepotismo. Tudo isto consome os recursos do município na manutenção de uma máquina viciada, corrupta e ineficiente. Vamos inverter e corrigir essa lógica;
f) sistema integrado de participação popular com referendos, plebiscitos, seminários, conferências, Congresso da Cidade com eleição de delegados por bairros, Conselhos Municipais, Conselhos de Servidores, de forma a assegurar transparência administrativa, democratização radical do exercício da máquina pública e apropriação coletiva da cidade. O Planejamento Participativo é a metodologia capaz de articular objetivos, democratizar e executar decisões e integrar a dinâmica da mobilização popular na experiência de parlamentares e executivos do PSOL;
g) realização de uma verdadeira reforma urbana, que reduza as desigualdades sociais e amplie o conceito de espaço público, equacionando a questão do solo urbano e o problema habitacional, além de retomar o controle público municipal sobre os serviços essenciais como o transporte, saúde e saneamento. Uma reforma urbana presidida pela necessidade de socializar os investimentos e serviços públicos, garantindo a sustentabilidade urbana e ambiental;
h) garantia de Direitos Sociais como compromisso do PSOL. O acesso ao serviço público é um direito para ser exercido por todos. Para que tenha efetividade é indispensável o desenvolvimento de programas para grupos diversos. O PSOL entende que é necessário tratar de maneira diferente aqueles que vivem em situações diferentes de vida. Só assim o Estado produzirá políticas contratendentes às desigualdades inerentes à formação social capitalista. As questões sociais devem ser tratadas de maneira transversal e com políticas nas áreas de educação, assistência social, saúde, transporte e mobilidade urbana, habitação, abastecimento e segurança alimentar, cultura, lazer e esporte, direitos humanos, gênero, raça, etnia e necessidades especiais.

II - RESOLUÇÃO SOBRE POLÍTICA DE ALIANÇAS PARA AS ELEIÇÕES DE 2008

O PSOL subordina suas alianças ao programa aprovado em seu I Congresso e ao objetivo estratégico de construção do Socialismo em nosso país.
O PSOL, assim, diferencia as alianças de cunho estratégico daquelas de cunho tático: alianças estratégicas para os quais interessa compor o bloco histórico dos trabalhadores e dos “de baixo” e aliados táticos que não contradigam o programa do partido e seus princípios. As eleições municipais de 2008 não condensarão todo o embate nacional atravessado por uma falsa polarização entre o lulo-petismo e a oposição de direita (PSDB/DEM), mas certamente serão um momento importante para a apresentação e diferenciação entre projetos.
Estas eleições ganham importância para o PSOL por duas razões: em primeiro lugar, apesar de ocorrerem num quadro onde a referência principal serão as cidades, elas constituem um espaço em que os principais blocos de poder se apresentarão, guardando relações com a disputa nacional; em segundo lugar, serão as primeiras eleições municipais nas quais o PSOL participará, dando prosseguimento ao processo de construção e enraizamento social do partido. O PSOL deve ter como política lançar candidaturas próprias com nosso programa em todas as cidades, discutindo as exceções na Direção Nacional.
Os critérios definidores para as alianças do PSOL são:
a) avançar na consolidação da oposição de esquerda e programática ao governo Lula, demarcando também com a “oposição” da velha direita, o que significa oposição aos governos estaduais que encarnam este projeto. Assim, o PSOL não faz alianças com PSDB, DEM, PMDB, PT e os partidos mensaleiros.
b) ter como referência o programa aprovado em seu I Congresso, que expressa eixos centrados na execução de tarefas anti-imperialistas, anti-monopolistas, anti-latifundiárias, nacionais e democrático radicais. A partir dele procuraremos dialogar com o PCB e o PSTU, partidos que compuseram a Frente de Esquerda em 2006. Também cabe ao PSOL envidar esforços para atrair setores sociais e partidários que estejam em contradição com o governo e a velha direita, inclusive com as forças majoritárias nos partidos de que fazem parte. Estas exceções para outros setores partidários, após ampla discussão nas bases, deverão ser referendadas pelos Diretórios Estaduais e Nacional.
c) dialogar com setores sociais em contradição com o projeto do governo Lula, procurando os movimentos sociais e populares, como os sem-teto e sem-terra, o sindicalismo combativo, a intelectualidade com independência crítica, setores religiosos progressistas e correntes de esquerda.
d) consolidar a nossa identidade como partido de esquerda, socialista, democrático e de massas.

III - CARTA COMPROMISSO DO(A)S CANDIDATO(A)S DO PSOL

Eu, candidato(a) do PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE, assumo o compromisso de, na campanha e no mandato:
1 - Agir coletivamente, a partir de idéias e causas emancipatórias, sempre de acordo com o programa partidário, em intransigente defesa do interesse público e da elevação da consciência política popular, sobretudo das maiorias espoliadas e empobrecidas;
2 - Estimular permanentemente a organização autônoma dos trabalhadores e do povo, no seu local de moradia, trabalho e estudo, de modo a que, como sujeitos coletivos, tornem-se os principais protagonistas da conquista e manutenção de seus direitos, ameaçados pela hegemonia neoliberal e pelo absolutismo de mercado;
3 - Não reprimir, no exercício de mandatos no Executivo, os movimentos sociais, sem requerer reintegração de posse de terrenos ocupados por trabalhadores sem-teto e sem-terra, principalmente em áreas privadas ociosas, não acionando dispositivos policiais contra greves e não cortando o ponto de servidores públicos em paralisação por suas justas reinvidicações, desde que todas estas ações sejam expressões legítimas da classe trabalhadora, sem manipulações de patrões, governos adversários ou setores do latifúndio e da especulação imobiliária.
4 - Combater o individualismo, o personalismo, o carreirismo e o caciquismo que prosperam na política institucional brasileira, valorizando a atuação de grupos e classes sociais oprimidos e buscando ser sua representação legítima, sem substituí-los;
5 - Promover total transparência da minha situação patrimonial e dos recursos arrecadados e gastos na campanha, com prestação de contas periódicas, bem como das receitas e despesas do dinheiro público no exercício do mandato;
6 - Estimular, para as campanhas, as doações cidadãs de pessoas físicas, examinando criteriosamente eventuais contribuições de pessoas jurídicas, excluídas as vedadas pelo estatuto partidário - bancos e multinacionais - e as de empresas com contenciosos trabalhistas e ambientais;
7 - Cumprir as obrigações partidárias, militando em núcleos e outras instâncias, a quem o mandato deve servir, e prestando contas dele em reuniões plenárias, com constante interlocução com a população, e contribuindo regularmente com o partido, de acordo com o disposto pelo estatuto e normas complementares;
8 - Combater a ascendente demagogia eleitoral, denunciando os crimes de compra de votos, promessas de ganhos e benefícios individuais para os eleitores, os abusos do poder econômico e a utilização de cabos eleitorais pagos;
9 - Articular, na campanha, uma proposta política que não dissocie o município das questões nacionais e mundiais, contribuindo pedagogicamente para uma visão sistêmica, sem desprezar o imediato e a importância de conquistas concretas para os trabalhadores, com melhorias reais em suas condições de vida.